STJ - 0001510-41.2013.8.15.0441

27/02/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2024 10:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

29/01/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

14/12/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/12/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA