TJPB - 0001005-94.2017.8.15.0381

1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SILVA MARTINS DE SOUZA

CPF *21.***.*31-39

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 18049/PB

CPF *52.***.*65-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINEIDE DE FREITAS ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 15/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 14:25

    Juntada de comunicações

  • 17/04/2024 14:23

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/04/2024 12:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/04/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 11:53

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/04/2024 11:17

    Transitado em Julgado em 31/10/2022

  • 17/04/2024 11:12

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DA PENA (386) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/03/2024 10:45

    Determinada diligência

  • 07/11/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de cota

  • 20/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:50

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/07/2023 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 00:49

    Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MARTINS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:01

    Publicado Edital em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PROCESSO: 0001005-94.2017.8.15.0381.

    PRAZO 90 DIAS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: EDUARDO SILVA MARTINS DE SOUZA, filho de Julio Cezar Martins de Souza e de Marluce da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(as) da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRESENTE DENÚNCIA para CONDENAR o réu EDUARDO SILVA MARTINS DE SOUZA, a pena de 04 anos de reclusão e 10 dias-multa, por ter infringido o art. 157 do CP.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itabaiana, data eletrônica, Eu, RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito.

  • 21/07/2022 10:00

    Expedição de Edital.

  • 05/07/2022 07:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/06/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 09:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/01/2022 00:00

    Recebida a denúncia contra EDUARDO SILVA MARTINS DE SOUZA

  • 27/10/2021 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 10:34

    Processo migrado para o PJe

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 15: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 03/2021 10:14 TJEJA18

  • 15/03/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2021 NF 15/21

  • 15/07/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 15: 07/2020 TJEBOD1

  • 15/07/2020 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 15: 07/2020 PILAR 00000532720178150281

  • 20/02/2017 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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