08/09/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:50

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:50

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0815746-23.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
29/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:45

Determinada diligência
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 17:03

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 22:14

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:22

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:54

Determinada diligência
19/02/2025 17:54

Nomeado curador
10/12/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:37

Determinada diligência
13/06/2024 11:12

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE ALBUQUERQUE MELO em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO (49) 0815746-23.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do requerimento formulado pelo município de João Pessoa (Id nº 60070348).

Com a resposta, dê-se vista à referida fazenda pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entender de direito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
22/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:47

Outras Decisões
18/04/2024 15:47

Determinada diligência
14/08/2023 23:09

Juntada de provimento correcional
18/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:52

Conclusos para despacho
20/09/2022 21:37

Juntada de Petição de certidão
07/09/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE ALBUQUERQUE MELO em 06/09/2022 23:59.
22/07/2022 00:13

Publicado Edital em 22/07/2022.
22/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0815746-23.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por OBERDÂNIA PONTES VIANA; Endereço: Rua José Feliciano, 56, Trincheiras, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-300 em desfavor de Nome: FRANCISCO COSTA DE ALBUQUERQUE MELO, endereço desconhecido, ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido o Sr.

FRANCISCO COSTA DE ALBUQUERQUE MELO, e eventuais interessados, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 8 de junho de 2022.

Eu, MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por RICARDO DA SILVA BRITO.

Juiz de Direito.
20/07/2022 11:34

Expedição de Edital.
20/07/2022 10:24

Decorrido prazo de LARYSSA LIMA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:04

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
28/06/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 09:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 16:52

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:04

Expedição de Edital.
09/06/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 22:28

Expedição de Mandado.
08/06/2022 22:28

Expedição de Mandado.
27/04/2022 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/04/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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