29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 01:27

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0805861-42.2023.8.15.2003 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: MANOEL MARIANO VILARIM NETO RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital,em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que nos autos do processo eletrônico acima mencionado FOI EMITIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR para recebimento de crédito.

Deverá o advogado acessar diretamente o sistema PJE e, em seguida, imprimir o inteiro teor do ALVARÁ com o respectivo código numérico fornecido pelo sistema e, de posse de 1(uma) via desse ALVARÁ, deverá(ão), o(s) promovido(s), se dirigir(em) ao banco BRB para saque do valor respectivo.

Salientamos que não é necessário o comparecimento ao 6º Juizado Especial Cível da Capital para recebimento do ALVARÁ.

De ordem do(a) MM Juiz(a), fica(am) ainda Vossa(s) Senhoria(s), INTIMADO(s) para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido-se que a ausência de manifestação importará na aceitação e efetivação do cumprimento da referida obrigação, momento em que o processo será arquivado independente de nova intimação.

Advogado do(a) RECORRIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 12 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
12/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:04

Juntada de Alvará
08/08/2025 14:18

Determinado o arquivamento
08/08/2025 14:18

Expedido alvará de levantamento
08/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:12

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/07/2025 18:57

Conclusos para decisão
19/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:39

Desentranhado o documento
02/07/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 07:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 22:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:31

Recebidos os autos
26/06/2025 09:31

Juntada de decisão
05/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 12:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:44

Julgada procedente a impugnação à execução de TIM NORDESTE S/A - CNPJ: 01.***.***/0080-48 (EXECUTADO)
23/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 20:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:33

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:18

Juntada de Alvará
10/06/2024 16:51

Deferido em parte o pedido de MANOEL MARIANO VILARIM NETO - CPF: *36.***.*25-53 (EXEQUENTE)
09/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/06/2024 01:20

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0805861-42.2023.8.15.2003 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MANOEL MARIANO VILARIM NETO EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 11 de maio de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
11/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 15:41

Recebidos os autos
09/05/2024 15:41

Juntada de Certidão de prevenção
25/01/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:39

Desentranhado o documento
25/01/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 23:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:49

Juntada de Informações
19/12/2023 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 07:43

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:06

Embargos de declaração não acolhidos
21/11/2023 12:21

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:43

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:11

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:11

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 10:28

Juntada de Termo de audiência
18/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:51

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO VILARIM NETO em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:28

Juntada de Informações prestadas
12/09/2023 12:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:39

Declarada incompetência
05/09/2023 11:39

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2023 10:20

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2023 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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