TJPB - 0801062-59.2023.8.15.2001

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA ALBUQUERQUE DE FARIAS

CPF *92.***.*96-93

Advogados

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES

OAB: 30595/PB

CPF *05.***.*48-81

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME

CNPJ: 00.454.055/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 14:34

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 05/06/2024 01:45

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de RAFAELA ALBUQUERQUE DE FARIAS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 14:59

    Juntada de Informações

  • 27/05/2024 11:11

    Outras Decisões

  • 25/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:19

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 20/05/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 11:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/05/2024 00:18

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

    João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0801062-59.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAFAELA ALBUQUERQUE DE FARIAS REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME, ESTADO DA PARAIBA Advogado: GABRIEL OLIVEIRA CHAVES OAB: PB30595 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801062-59.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

    Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

    João Pessoa, em 13 de maio de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

  • 13/05/2024 10:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2024 10:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 09:16

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2024 11:00

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 15/02/2024 18:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:13

    Decorrido prazo de RAFAELA ALBUQUERQUE DE FARIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:52

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 08:17

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 05:36

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/12/2023 05:36

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/12/2023 05:36

    Declarada incompetência

  • 04/12/2023 23:24

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 23:24

    Juntada de Projeto de sentença

  • 14/08/2023 23:15

    Juntada de provimento correcional

  • 12/04/2023 09:40

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 11/04/2023 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 17:04

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:00

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 02:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 01:42

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 31/01/2023 06:07.

  • 01/02/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2023 06:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 06:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:13

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 24/01/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/01/2023 08:34

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/01/2023 09:56

    Declarada incompetência

  • 13/01/2023 09:56

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/01/2023 12:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/01/2023 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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