11/03/2025 11:55

Baixa Definitiva
11/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2025 11:55

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ERNESTO MARGOLIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LISMAR LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ERNESTO MARGOLIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LISMAR LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ERNESTO MARGOLIS em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:23

Conhecido o recurso de A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (APELADO) e não-provido
17/12/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:07

Retirado pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:56

Retirado pedido de pauta virtual
05/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2024 20:49

Conclusos para despacho
23/11/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:40

Recebidos os autos
05/11/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0816761-56.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: LISMAR LTDA, ERNESTO MARGOLIS EMBARGADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: LISMAR LTDA, ERNESTO MARGOLIS, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 93539967.

João Pessoa, 11 de julho de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0816761-56.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: LISMAR LTDA, ERNESTO MARGOLIS EMBARGADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: LISMAR LTDA, ERNESTO MARGOLIS, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90003474 .

João Pessoa, 9 de maio de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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