12/11/2024 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DE OLIVEIRA OLIVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:03

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0832610-05.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: EXEQUENTE: DANIEL VINICIUS DE OLIVEIRA OLIVA PROMOVIDO: EXECUTADO: RONILSON FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
22/08/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:40

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 12:39

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 13:32

Outras Decisões
07/08/2024 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2024 08:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0832610-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos os autos.

Tratam-se de embargos à execução manejados pela parte executada.

Sem maiores delongas, no sistema dos Juizados Especiais não se conhecem dos embargos antes da garantia do juízo, com a realização da penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e da exegese do enunciado nº 117 do FONAJE, segundo o qual “é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Sendo assim, intime-se o embargante para que realize o depósito judicial no valor da execução ou apresente bem suficiente para garantia integral do juízo, de modo a preencher um dos pressupostos exigidos ao processamento dos embargos à execução, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
18/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
08/07/2024 22:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 00:18

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0832610-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
13/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:21

Recebidos os autos
08/05/2024 13:21

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*24-68 (REU).
10/10/2023 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 03:31

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS DE OLIVEIRA OLIVA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:45

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:00

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2023 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:26

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:26

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2023 07:36

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2023 19:57

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2023 00:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2023 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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