04/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:42

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:50

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 05:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:24

Transitado em Julgado em 28/10/2025
27/11/2024 09:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:10

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 19:41

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:24

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/09/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
09/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:45

Publicado Edital em 14/05/2024.
14/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0832630-79.2023.8.15.0001 Assunto: [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo Ativo:JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA(*24.***.*21-94); MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA(*35.***.*60-18); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EDITAL CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0832630-79.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 10 de maio de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, SIMONE ALVES, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
10/05/2024 09:48

Expedição de Edital.
09/05/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 23:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 23:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA - CPF: *35.***.*60-18 (AUTOR).
18/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/04/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/12/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:31

Deferido o pedido de
09/11/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 22:05

Conclusos para despacho
05/10/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 05:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICAEL JOBABE BRASILEIRO BARBOSA (*35.***.*60-18).
05/10/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:40

Juntada de Petição de informação
04/10/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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