13/12/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:48

Determinado o arquivamento
05/12/2023 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 07:39

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO TRIGUEIRO em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810291-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação a parte autora para, em 10 dias úteis, informar nos autos se a averbação referida no ofício retro foi efetivada.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 JULIANA AMORIM NUNES COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:16

Decorrido prazo de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL EUNAPIO TORRES em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 20:34

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 11:32

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:22

Juntada de Carta de Adjudicação
03/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
23/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:01

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 04:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:33

Juntada de diligência
04/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO TRIGUEIRO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO TRIGUEIRO em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:24

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 10:52

Conclusos para julgamento
22/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:20

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:40

Juntada de Petição de cota
25/01/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:51

Outras Decisões
24/01/2023 03:38

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:46

Nomeado curador
20/09/2022 12:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:05

Juntada de Informações prestadas
29/07/2022 01:33

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS LIMA em 26/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:19

Publicado Edital em 19/07/2022.
19/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0810291-77.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO TRIGUEIRO Endereço: NAÇÕES RESIDENCE PRIVE, S/N, LOTE 06 QUADRA A, RURAL, LAGOA SECA - PB - CEP: 58117-000 em desfavor de Nome: IRACEMA DOS SANTOS LIMA Endereço: R ASPIRANTE JOSÉ EVANDRO DE VASCONCELOS, 353, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-120 ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: IRACEMA DOS SANTOS LIMA Endereço: R ASPIRANTE JOSÉ EVANDRO DE VASCONCELOS, 353, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-120 por esta não tido sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 13 de julho de 2022.

Eu, JULIANA AMORIM NUNES COSTA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por Dr.

Onaldo Rocha de Queiroga MM.

Juiz de Direito.
15/07/2022 08:53

Expedição de Edital.
13/07/2022 10:10

Expedição de Edital.
11/07/2022 10:30

Deferido o pedido de
08/07/2022 12:33

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:52

Juntada de Petição de resposta
14/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:57

Juntada de Informações prestadas
23/05/2022 17:19

Juntada de Petição de resposta
23/05/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:50

Indeferido o pedido de FRANCISCO TRIGUEIRO - CPF: *16.***.*86-20 (AUTOR)
19/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 08:26

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/03/2022 09:53

Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:19

Outras Decisões
07/03/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO TRIGUEIRO (*16.***.*86-20).
04/03/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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