26/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 01:05

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/12/2024 23:59.
07/12/2024 15:24

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 08:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:01

Outras Decisões
04/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta
27/08/2024 00:31

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804110-77.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Endereço: SITIO PILAR, S/N, CASA, AREA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Endereço: praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição andar 9,, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 DESPACHO Acerca do requerimento da perita - ID 92636185, manifestem-se as partes em cinco dias.

Não havendo discordância, fica, desde já, deferido o pedido.

Por outro lado, em caso de manifestação contrária de quaisquer das partes, retornem os autos conclusos para decisão.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
23/08/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:50

Juntada de Petição de resposta
13/05/2024 00:19

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804110-77.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA Endereço: SITIO PILAR, S/N, CASA, AREA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Endereço: praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição andar 9,, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 DECISÃO Em especificação de provas, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

Tratando-se de relação de consumo, inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º VIII do CDC, em razão da situação de manifesta desproporção entre as partes e pelas facilidades de a promovida comprovar ou não a situação fática narrada nos autos, em especial a regularidade do negócio jurídico e da dívida em litígio.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio o(a) Perito(a) Judicial a Grafocopista ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO, Endereço Rua Bernardino Soares , 795, em frente à Praça José Genaro, São Bento/PB, E-mail [email protected], Telefone (83) 99850-2550, que deverá ser intimada para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, informando os seus honorários e o dia e a hora da realização do ato pericial, que deverá ser marcado em prazo não superior a 30 (trinta) dias da intimação da grafocopista.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá, o demandado, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se a perita como terceira interessada e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
09/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:26

Nomeado perito
29/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:58

Juntada de Petição de resposta
15/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo de JARLAN DE SOUZA ALVES em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2023 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF: *29.***.*70-59 (AUTOR).
30/10/2023 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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