TJPB - 0839862-30.2021.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:11
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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14/07/2025 19:12
Juntada de Petição de cota
-
11/07/2025 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 23:32
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 11:30 1ª Vara Cível da Capital.
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27/05/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 18:29
Determinada diligência
-
27/05/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 13:11
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/05/2025 10:00 1ª Vara Cível da Capital.
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27/05/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 04:17
Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 30/04/2025 23:59.
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23/04/2025 15:01
Juntada de Petição de comunicações
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14/04/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 18:35
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 10:00 1ª Vara Cível da Capital.
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24/02/2025 18:44
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/12/2024 10:10
Conclusos para despacho
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04/12/2024 00:46
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 00:46
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 03/12/2024 23:59.
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29/11/2024 15:48
Juntada de Petição de memoriais
-
07/11/2024 00:45
Publicado Despacho em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839862-30.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista que as partes não requereram a produção de outras provas, determino que intime-as para que, em 15 dias, apresentem suas Alegações Finais.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
01/11/2024 18:17
Determinada Requisição de Informações
-
01/11/2024 18:17
Determinada diligência
-
26/09/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 02:59
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:59
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 01:17
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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04/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839862-30.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes , em 10 dias, acerca do parecer do MP de ID 93880865.
João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/08/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:07
Determinada Requisição de Informações
-
29/08/2024 18:07
Determinada diligência
-
22/07/2024 20:24
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 17:18
Juntada de Petição de parecer
-
13/07/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2024 08:48
Determinada diligência
-
12/06/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 19:52
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 01:08
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839862-30.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Conforme determinado em ID 78326711, tendo em vista a manifestação da parte autora, intime-se a promovida para comprovar: 1- Que possui o profissional com as formações indicadas no laudo médico para cada terapia constante do laudo; 2- Que possui as mesmas terapias indicadas no laudo com o mesmo tempo de terapia e quantidade de vezes na semana.
Após, dê-se nova vista ao MP.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024.
Juiz(a) de Direito -
08/05/2024 19:44
Determinada diligência
-
08/05/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 19:44
Determinada Requisição de Informações
-
03/04/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
17/03/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 15:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/03/2024 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 15:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/03/2024 01:10
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
13/03/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 22:29
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 22:29
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 18:52
Determinada diligência
-
01/10/2023 19:44
Conclusos para despacho
-
01/10/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 01:18
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 01:10
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 28/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:43
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
05/09/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
28/08/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 20:35
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2023 14:47
Juntada de Informações
-
24/04/2023 10:41
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
23/02/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 08:16
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 17:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
16/09/2022 01:24
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 13/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 10:33
Juntada de Informações
-
09/09/2022 06:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
04/09/2022 09:34
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 01/09/2022 23:59.
-
10/08/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 19:07
Outras Decisões
-
05/04/2022 04:55
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 04/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 04:55
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 04/04/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 21:31
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 04:24
Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 04:48
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 04:02
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 15/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 04:27
Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
-
17/01/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 04:16
Decorrido prazo de LAURA RODRIGUES NUNES DE CARVALHO GOMES em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 04:16
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES GOMES em 29/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 09:48
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
23/11/2021 13:12
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 09:07
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 07:48
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 08:42
Juntada de Carta precatória
-
20/10/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 13:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/10/2021 13:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/10/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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