TJPB - 0800643-05.2024.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 20:49
Arquivado Definitivamente
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30/05/2024 20:48
Transitado em Julgado em 27/05/2024
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28/05/2024 20:09
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 20:09
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
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13/05/2024 00:12
Publicado Sentença em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800643-05.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELIANE SANTOS DE SOUZA REU: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
09/05/2024 10:30
Juntada de Certidão
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09/05/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 10:12
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2024 10:08
Conclusos para despacho
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30/04/2024 10:08
Juntada de Projeto de sentença
-
24/04/2024 11:47
Conclusos ao Juiz Leigo
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24/04/2024 11:47
Juntada de Termo de audiência
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24/04/2024 11:02
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/04/2024 10:16
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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26/02/2024 10:02
Juntada de Petição de resposta
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26/02/2024 09:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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15/02/2024 09:36
Expedição de Mandado.
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15/02/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 09:25
Juntada de informação
-
15/02/2024 09:23
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
06/02/2024 20:51
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 14:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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