TJPB - 0800079-95.2024.8.15.7701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 08:43
Baixa Definitiva
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11/12/2024 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/12/2024 08:43
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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11/12/2024 00:19
Decorrido prazo de DENIS MAIA SILVINO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:05
Decorrido prazo de DENIS MAIA SILVINO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
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06/11/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 16:29
Negado seguimento a Recurso
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04/11/2024 15:10
Conclusos para despacho
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04/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:13
Decorrido prazo de ROSIVANIA AMARAL DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA HELOISA AMARAL DE SOUZA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ROSIVANIA AMARAL DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA HELOISA AMARAL DE SOUZA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
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19/09/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 16:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/09/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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10/09/2024 00:07
Decorrido prazo de DENIS MAIA SILVINO em 09/09/2024 23:59.
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09/08/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 21:04
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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11/07/2024 20:31
Determinada diligência
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11/07/2024 20:31
Voto do relator proferido
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11/07/2024 20:31
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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11/07/2024 17:38
Juntada de Certidão de julgamento
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11/07/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:01
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.
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23/05/2024 22:46
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 00:02
Publicado Decisão em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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09/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800079-95.2024.8.15.7701 RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: M.
H.
A.
D.
S.
C., ROSIVANIA AMARAL DE SOUZAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição -
08/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 13:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/05/2024 13:44
Determinada diligência
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08/05/2024 13:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/05/2024 09:16
Conclusos para despacho
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07/05/2024 09:16
Juntada de Certidão
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07/05/2024 07:24
Recebidos os autos
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07/05/2024 07:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2024 07:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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