TJPB - 0806703-91.2024.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*13-20

Advogados

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

OAB: 18429/PB

CPF *77.***.*60-77

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 28490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/04/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 01:27

    Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 01:27

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 18:55

    Publicado Despacho em 13/03/2025.

  • 18/03/2025 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 27/11/2024 12:01

    Determinada diligência

  • 27/11/2024 12:01

    Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)

  • 04/09/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 02/07/2024 02:25

    Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 14:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2024 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806703-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 12/06/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 10:29

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 05/06/2024 01:42

    Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 01:36

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806703-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 08/05/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 23:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2024 08:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 30/04/2024 02:36

    Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 14:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2024 14:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 16:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/02/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 16:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*13-20 (AUTOR).

  • 09/02/2024 00:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/02/2024 00:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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