26/06/2025 09:13

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:12

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSE WHANDERSON CHAGAS DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812404-64.2023.8.15.2002 RECORRENTE: PAULO ROBERTO BEZERRA CAVALCANTI, MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO, YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34519767).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 20:54

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO BEZERRA CAVALCANTI - CPF: *63.***.*60-63 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:36

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2025 14:51

Outras Decisões
04/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/02/2025 23:59.
18/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 23:29

Juntada de Petição de parecer
09/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:03

Juntada de Acórdão
18/10/2024 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/10/2024 11:26

Recebidos os autos
17/10/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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