13/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:53

Determinada diligência
16/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:09

Determinada diligência
26/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
25/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:00

Decorrido prazo de VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 01:35

Decorrido prazo de VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:02

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803799-57.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] PARTE PROMOVENTE: Nome: VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Endereço: Rua Antônio Félix_**, 328, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-110 Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 DECISÃO Considerando que a última atualização dos cálculos ocorreu em 03/2023, intime-se a parte exequente para atualizar o crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para informar se deseja renunciar ao montante que exceda ao teto do RPV.

Fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 11.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
07/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:01

Determinada diligência
06/05/2024 18:01

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:33

Juntada de Informações
03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
15/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:05

Deferido o pedido de
13/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:11

Determinada diligência
22/11/2023 13:21

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:02

Decorrido prazo de VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:12

Revogada decisão anterior datada de 27/06/2023
23/08/2023 10:12

Determinada diligência
22/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:43

Juntada de Informações
22/08/2023 15:38

Desentranhado o documento
22/08/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:14

Decorrido prazo de VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 28/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2023 15:12

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:11

Juntada de Informações
06/05/2023 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2023 23:59.
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2023 15:38

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:10

Determinada diligência
09/02/2023 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:23

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:17

Recebidos os autos
01/02/2023 20:17

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2022 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 08:00

Juntada de Informações
22/02/2022 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 07:00

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 06:57

Juntada de Informações
12/12/2021 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 17:26

Juntada de Petição de apelação
02/12/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 19:56

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 08:14

Conclusos para julgamento
02/12/2021 08:13

Juntada de Informações
02/12/2021 00:40

Decorrido prazo de VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:23

Juntada de Certidão
21/09/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:49

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDERY NASCIMENTO DE FIGUEIREDO - CPF: *59.***.*16-72 (AUTOR).
14/09/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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