TJPB - 0800046-24.2023.8.15.0141

07/05/2024 07:01

Baixa Definitiva

07/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024 06:58

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.

02/04/2024 05:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

02/04/2024 05:19

Voto do relator proferido

01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.

06/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/02/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2024 17:12

Conclusos para despacho

01/02/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2024 15:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 17:51

Conclusos para despacho

31/01/2024 17:33

Recebidos os autos

31/01/2024 17:33

Juntada de decisão

01/12/2023 05:56

Baixa Definitiva

01/12/2023 05:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/12/2023 05:56

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

03/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 11:09

Prejudicado o recurso

28/09/2023 05:45

Conclusos para despacho

28/09/2023 05:44

Juntada de Certidão

28/09/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2023 23:59.

02/08/2023 04:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 23:53

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:08

Prejudicado o recurso

21/06/2023 13:35

Conclusos para despacho

21/06/2023 13:35

Juntada de Certidão

21/06/2023 13:05

Recebidos os autos

21/06/2023 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023 13:05

Distribuído por sorteio