04/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:46

Juntada de Alvará
19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
05/06/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:46

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 07:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MIRIAN DE LOURDES RIBEIRO XAVIER em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 12:33

Juntada de cálculo(s) da contadoria
24/05/2024 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:18

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807569-02.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIRIAN DE LOURDES RIBEIRO XAVIER REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/05/2024 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
01/05/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2024 08:16

Juntada de
02/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 20:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/04/2024 08:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 09:32

Deferido o pedido de
31/03/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 22:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2024 22:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/02/2024 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 23:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 08:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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