28/01/2025 08:26

Baixa Definitiva
28/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/01/2025 08:26

Transitado em Julgado em 27/01/2025
05/12/2024 13:49

Voto do relator proferido
05/12/2024 13:48

Conhecido o recurso de CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: *50.***.*10-91 (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta
20/11/2024 14:32

Retirado pedido de pauta virtual
20/11/2024 14:32

Deferido o pedido de
20/11/2024 05:41

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: *50.***.*10-91 (RECORRENTE).
06/08/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:55

Recebidos os autos
06/08/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 10:55

Distribuído por sorteio
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812403-48.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO - PB23424 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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