28/01/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 08:26

Recebidos os autos
28/01/2025 08:26

Juntada de Certidão de prevenção
06/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 10:07

Outras Decisões
01/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0812403-48.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO - PB23424 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte promovida acerca do RI retro, para querendo no prazo legal, juntar as CR.

João Pessoa/PB, 28 de maio de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
28/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 01:13

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812403-48.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO - PB23424 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:39

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 17:29

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825858-51.2022.8.15.2001

Liberty Seguros S/A

Ana Maria Lamy Cravo

Advogado: Bianca Sconza Porto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0825858-51.2022.8.15.2001

Liberty Seguros S/A

Ana Maria Lamy Cravo

Advogado: Oswaldo de Sousa Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0814349-55.2024.8.15.2001

Ana Lucia Leonardo de Alcantara

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Wallace Alencar Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0803897-83.2024.8.15.2001

Adalla Ramos de Lima

Voltz Holding LTDA

Advogado: Adriano Goncalves Cursino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0812403-48.2024.8.15.2001

Clovis Cavalcanti de Albuquerque Filho

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Guilherme Pinto do Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2024 10:55

Exibir Processo