TJPB - 0804567-41.2021.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DE SOUZA MARTINS

CPF *11.***.*92-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 12:10

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/07/2025 12:10

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/07/2025 07:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 11:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 27/06/2025 02:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 18:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 15:03

    Juntada de comunicações

  • 05/06/2025 14:59

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2025 08:04

    Juntada de Petição de cota

  • 23/05/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 11:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 23/04/2025 13:42

    Determinada diligência

  • 23/04/2025 13:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/04/2025 13:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/04/2025 13:42

    Indeferido o pedido de LEANDRO DE SOUZA MARTINS - CPF: *11.***.*92-40 (REU)

  • 16/04/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 07:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 20:11

    Determinada diligência

  • 04/04/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 14:03

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 09/03/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 12:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/09/2024 08:02

    Juntada de comunicações

  • 10/09/2024 07:49

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2024 06:36

    Determinada diligência

  • 09/09/2024 19:48

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 11:45

    Juntada de comunicações

  • 05/09/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2024 09:26

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2024 09:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 05/09/2024 09:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO DE SOUZA MARTINS - CPF: *11.***.*92-40 (REU)

  • 05/09/2024 09:26

    Determinada diligência

  • 05/09/2024 09:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/07/2024 08:53

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2024 07:15

    Juntada de Petição de cota

  • 21/06/2024 08:02

    Juntada de comunicações

  • 21/06/2024 07:51

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 12:14

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 09:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 17/06/2024 10:05

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/06/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 19:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/06/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:01

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2022 23:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/09/2022 12:50

    Arquivado Provisoramente

  • 09/09/2022 12:11

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 20:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 20:02

    Juntada de Petição de cota

  • 25/08/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 12:44

    Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MARTINS em 18/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 06:45

    Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MARTINS em 18/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 00:19

    Publicado Edital em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS-PB – CARTÓRIO 2.ª VARA DA COMARCA DE PATOS.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    A Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito, da 2.ª Vara desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, a todos que virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma ação penal, registrada sob o número PJE: nº 0804567-41.2021.8.15.0251, em que figura como réu LEANDRO DE SOUSA MARTINS, brasileiro, solteiro, natural de São Mamede-PB, nascido em 12.7.1997, atualmente em local incerto e não sabido, do qual CITA o réu por todo o teor da denúncia narrada a seguinte: Consta do incluso Caderno Policial que, no dia 21 de maio de 2021, por volta das 22h30min, na residência localizada à Rua Francisco Lopes Filho, s/n, Bairro Pau D’Arco, São Mamede/PB, o denunciado ofendeu a integridade física e ameaçou a genitora, a Sra.

    MARIA LÚCIA FIGUEIREDO DE SOUSA, prometendo causar-lhe mal injusto e grave ; Em face do exposto, encontrando-se LEANDRO DE SOUSA MARTINS incurso na conduta delituosa prevista no artigo 129, §9º e art. 147, caput, ambos do CP c/c Lei nº 11.340/06; fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo argüir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou cerceamento de defesa, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, como expediente Judiciário gratuito.

    Art. 8.º , inc.

    IV, da Lei n.º 6.830/80 e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei.

    DADO e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 8.7.2022.

    Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário, o digitei e assino. 2.ª Vara da Comarca de Patos-PB.

  • 08/07/2022 09:25

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2022 17:12

    Outras Decisões

  • 05/07/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 23:12

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000615265.pdf

  • 31/03/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/03/2022 12:46

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000479446.pdf

  • 25/03/2022 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 09:01

    Juntada de diligência

  • 23/03/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:10

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 09:45

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000377744.pdf

  • 16/02/2022 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:24

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000222855.pdf

  • 08/02/2022 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 10:16

    Juntada de diligência

  • 02/02/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 15:32

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/02/2022 15:30

    Recebida a denúncia contra LEANDRO DE SOUZA MARTINS - CPF: *11.***.*92-40 (INDICIADO)

  • 29/01/2022 04:49

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 17:59

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000123297.pdf

  • 10/01/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:00

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001780538.pdf

  • 19/11/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 08:18

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 02:46

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de São Mamede em 18/11/2021 23:59:59.

  • 03/10/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:29

    Determinada diligência

  • 01/10/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 09:51

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de São Mamede em 16/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 12:53

    Juntada de Ofí­cio

  • 21/06/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2021 09:29

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2021 16:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/05/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 10:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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