27/06/2025 02:14

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 20:34

Determinada Requisição de Informações
13/05/2025 02:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:00

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:02

Juntada de Informações
06/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:22

Juntada de Alvará
01/05/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:15

Juntada de Alvará
29/04/2025 11:15

Juntada de Alvará
28/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de NAIRZE SALES CAVALCANTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA CAVALCANTI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de NAIRZE SALES CAVALCANTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA CAVALCANTI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 21:04

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:47

Determinada diligência
07/03/2025 10:47

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:10

Processo Desarquivado
28/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:46

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 11:49

Juntada de informação
19/12/2024 10:42

Juntada de Alvará
19/12/2024 10:42

Juntada de Alvará
19/12/2024 10:42

Juntada de Alvará
13/12/2024 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 10:52

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:19

Determinada diligência
09/12/2024 12:19

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 19:59

Deferido o pedido de
11/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de NAIRZE SALES CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA CAVALCANTI em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850964-88.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que, sob o ID 89858603, foi determinada a intimação dos réus para o pagamento espontâneo do débito e oferecimento de impugnação ao cumprimenro de sentença.

Em resposta, a GOL apresentou comprovante de pagamento no valor de R$12.858,20 (ID 91542420), sobre o qual o autor se manifestou requerendo o bloqueio de saldo remanescente junto à GOL e do valor da condenação junto à Clube Turismo (ID 91553116).

Em seguida, a Clube Turismo apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 92345603), sobre a qual o autor se manifestou ao ID 93641384.

Decisão deste juízo ao ID 97930125, acolhendo parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e homologando os cálculos apresentados pelo autor ao ID 93641398, determinando a intimação dos réus para os respectivos pagamentos.

Contudo, a primeira demandada apresentou nova impugnação ao cumprimento de sentença, o que também foi feito pela segunda ré (ID's 99479529 e 99526995).

Em resposta, o autor peticionou ao ID 99637139, alegando que os réus não apresentaram o recurso cabível contra a decisão de ID 97930125.

A razão está com o autor.

Da decisão que aprecia a impugnação ao cumprimento de sentença caberá o recurso de Agravo de Instrumeto ou Apelação, a depender do desfecho do incidente, inexistindo previsão legal para apresentação de uma nova impugnação ao cumprimento de sentença contra a decisão que julgou incidente anterior.

In casu, inconformados com a decisão que acolheu parcialmente a impugnação já apresentada e homologou os cálculos,deveriam os réus ter se valido do recurso cabível, qual seja, o Agravo de Instrumento, e não ter manejado novas impugnações.

Cumpre-me ressaltar, inclusive, que o prazo para recurso decorreu sem qualquer manifestação, portanto as petições apresentadas são intempestivas.

Por tais motivos, rejeito as impugnações apresentadas e, em consequência, determino o prosseguimento do feito, nos termos já dispostos na decisão de ID 97930125.

JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:48

Determinada diligência
01/10/2024 09:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de NAIRZE SALES CAVALCANTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA CAVALCANTI em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:38

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850964-88.2017.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apesentada pelo primeiro demandado ao ID 92345603, na qual se alegou excesso de execução.

Manifestação do exequente/impugnado ao ID 93641384.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

A sentença exarada ao ID 70956413 assim determinou: “Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, para condenar as demandadas, de forma solidária, a restituir ao ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE e a WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI, a quantia indevidamente quitada a título de multa por cancelamento, no valor de R$ 1.436,76 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), devidamente acrescida de juros no percentual de 1% ao mês a contar da citação, cuja quantia deverá ser corrigida monetariamente a partir do efetivo desembolso pelos promoventes.

Condeno, ainda, os réus a pagarem aos promoventes a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cinco mil para cada um, a título de danos morais, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art.405, CC) e correção monetária a partir da publicação da presente sentença (Súmula n.362, do STJ).

Por fim, condeno os promovidos no pagamento de despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no valor de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil”.

Inicialmente, o exequente requereu o cumprimento de sentença no valor de R$28.516,77 (principal) e R$5.703,35 (honorários), conforme ID 89390036, quantias estas posteriormente acrescidas das penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC.

Ao ID 91542420, a segunda executada apresentou comprovante de pagamento de parte do valor executado, totalizando R$12.858,20.

Em consequência, o exequente requereu o prosseguimento da execução contra a GOL no valor remanescente (R$6.247,39) e contra a impugnante, no valor de R$19.105,59.

Adveio, então, a presente impugnação (ID 92345603), na qual o segundo executado aponta como valor da condenação total a quantia de R$18.866,98.

Desta, o exequente apresentou resposta (ID 93641384), reconhecendo parte do excesso apontado e apresentando nova planilha e requerendo a execução dos valores de R$3.555,92 em face da GOL e R$16.414,12 em face da Clube Turismo.

De fato, a data de atualização dos danos morais apresentada inicialmente pelo exequente destoa do que foi determinado na sentença, devendo ser utilizado como termo a quo a data de publicação da sentença.

Todavia, os cálculos apresentados pelo executado/impugnante também não podem prosperar, eis que desconsideram por completo o teor do julgado, seja quanto ao percentual de juros, seja quanto às penalidades pelo não pagamento voluntário da condenação (art. 523,§1º do CPC).

Assim, o excesso a ser reconhecido já o foi pelo próprio exequente, que apresentou planilha retificadora ao ID 93641398, a qual deverá ser homologada.

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo primeiro executado e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID 93641398.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor considerado excessivo.

A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça.

P.I.

Após o prazo recursal, prossiga o feito o seu andamento normal, intimando-se as demandadas para o pagamento do valor apontado na petição de ID 93641384, em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/08/2024 18:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA CAVALCANTI em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:42

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850964-88.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca da impugnação apresentada, ouça-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações, inclusive, sobre os pleitos anteriores.

JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
28/06/2024 18:19

Determinada diligência
19/06/2024 02:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:37

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850964-88.2017.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC/2015).

JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/05/2024 15:20

Deferido o pedido de
03/05/2024 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 07:51

Recebidos os autos
24/04/2024 07:51

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:51

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:33

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:48

Juntada de Petição de apelação
25/04/2023 02:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2023 00:33

Conclusos para julgamento
23/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 23:31

Conclusos para decisão
05/11/2022 23:30

Juntada de informação
04/11/2022 16:54

Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2022 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
31/08/2022 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2022 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
31/08/2022 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 31/08/2022 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
31/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
30/08/2022 22:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 04:28

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 04:28

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NAIRZE SALES CAVALCANTE em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2022 00:29

Decorrido prazo de VALERIA ROCHA CAVALCANTI em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 12:42

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 12:40

Juntada de Petição de diligência
24/07/2022 19:18

Mandado devolvido para redistribuição
24/07/2022 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2022 00:10

Expedição de Mandado.
21/07/2022 00:10

Expedição de Mandado.
21/07/2022 00:10

Expedição de Mandado.
21/07/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2022 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
19/07/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:19

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:07

Determinada diligência
09/04/2022 00:29

Conclusos para despacho
09/04/2022 00:28

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
25/05/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 00:39

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:39

Decorrido prazo de WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI em 07/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 08:39

Juntada de Petição de informação
06/07/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
02/07/2020 19:03

Conclusos para despacho
31/05/2020 21:16

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:48

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:48

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2020 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 04:55

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 22/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 08:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:08

Conclusos para despacho
10/11/2019 02:12

Decorrido prazo de WLADIMIR ROCHA CAVALCANTI em 04/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 18:34

Expedição de Mandado.
04/06/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 18:43

Conclusos para despacho
15/05/2019 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 17:52

Conclusos para despacho
19/12/2017 18:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 14:58

Juntada de Petição de contestação
11/12/2017 10:56

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2017 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/12/2017 23:59:59.
28/11/2017 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC
28/11/2017 12:52

Audiência conciliação realizada para 27/11/2017 16:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/11/2017 00:34

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 21/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 00:34

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 21/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 00:34

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 21/11/2017 23:59:59.
11/11/2017 00:43

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 10/11/2017 23:59:59.
01/11/2017 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2017 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2017 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 12:12

Expedição de Mandado.
27/10/2017 12:03

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 16:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/10/2017 11:31

Recebidos os autos.
27/10/2017 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/10/2017 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2017 14:03

Conclusos para decisão
16/10/2017 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO RECIBOS SALARIAIS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO RECIBOS SALARIAIS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO RECIBOS SALARIAIS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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