TJPB - 0000667-26.2018.8.15.0401

1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AURELIANO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 00:45

    Decorrido prazo de JURANDIR HENRIQUE DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 16:33

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/10/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 18/08/2024 04:56

    Juntada de provimento correcional

  • 03/05/2024 18:53

    Outras Decisões

  • 29/04/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de JUstiça pública em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:03

    Publicado Edital em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE UMBUZEIRO-PB.

    VARA ÚNICA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

    Processo: 0000667-26.2018.8.15.0401 -PJE.

    Ação Penal- Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

    A MM.

    Juíza de Direito da Comarca de Umbuzeiro-PB, Dra.

    Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha em virtude da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da presente Ação Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual da Paraíba em face de Antonio Aureliano da Silva, e pelo presente Edital, fica Antonio Aureliano da Silva,, brasileiro, divorciado, braçal, natural de Gado Bravo/PB, filho de pai não declarado e de Maria José de Lima , atualmente, em lugar incerto e não sabido, INTIMADO da Sentença de ID (424604178) que JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA para CONDENAR ANTÔNIO AURELIANO DA SILVA do crime a ele imputado na inicial acusatória, por infração as condutas típicas previstas no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) e art. 12, da Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), na forma do art. 69 do Código Penal.

    E para que não aleguem ignorância, mandou a MM.

    Juíza, expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2023.

    Eu, Edson Kildare da Silva Santos, Técnico Judiciário, o digitei. (Ass) Dra.Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito.

  • 30/03/2023 13:49

    Expedição de Edital.

  • 23/02/2023 13:01

    Expedição de Edital.

  • 02/11/2022 00:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/10/2022 23:59.

  • 31/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de JUstiça pública em 17/10/2022 23:59.

  • 12/07/2022 00:19

    Publicado Edital em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Umbuzeiro COMARCA DE UMBUZEIRO-PB.

    VARA ÚNICA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

    Processo: 0000667-26.2018.8.15.0401 -PJE.

    Ação Penal- Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

    A MM.

    Juíza de Direito da Comarca de Umbuzeiro-PB, Dra.

    Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha em virtude da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da presente Ação Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual da Paraíba em face de Antonio Aureliano da Silva, e pelo presente Edital, fica Antonio Aureliano da Silva,, brasileiro, divorciado, braçal, natural de Gado Bravo/PB, filho de pai não declarado e de Maria José de Lima , atualmente, em lugar incerto e não sabido, INTIMADO da Sentença de ID (424604178) que JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA para CONDENAR ANTÔNIO AURELIANO DA SILVA do crime a ele imputado na inicial acusatória, por infração as condutas típicas previstas no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) e art. 12, da Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), na forma do art. 69 do Código Penal.

    E para que não aleguem ignorância, mandou a MM.

    Juíza, expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, aos 04 dias do mês de Julho de 2022.

    Eu, Lázaro Caynan Siqueira, Analista Judiciário, o digitei. (Ass) Dra.Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito.

  • 08/07/2022 07:05

    Expedição de Edital.

  • 04/07/2022 10:16

    Expedição de Edital.

  • 12/11/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 22:24

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 22:23

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO BARBOSA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 22:54

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2021 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2021 16:26

    Juntada de diligência

  • 04/05/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2021 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 20:42

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 02:23

    Decorrido prazo de JUstiça pública em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 02:23

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 23:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/10/2020 12:29

    Juntada de Petição de cota

  • 23/09/2020 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 10:37

    Processo migrado para o PJe

  • 27/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2020

  • 27/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 27/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2020 NF 59/20

  • 27/07/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 07/2020 11:51 TJEUM22

  • 03/06/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2020

  • 25/05/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 25: 05/2020 resolução 015/2020

  • 25/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 05/2020 NF 35/20

  • 18/05/2020 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 18: 05/2020 AROEIRAS (DESINSTALADA) 000001068201881504

  • 18/05/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 18: 05/2020 TJEAO11

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08/05/2020

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 08/05/2020 12:56 TJEBE0

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02/03/2020 MAR/2020

  • 31/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 31/07/2019 D000624190471 11:19:28 TERCEIR

  • 13/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 13/05/2019 D000529190471 08:45:17 TERCEIR

  • 10/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 10/04/2019 D000474190471 09:30:10 ANTONIO

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 02/04/2019 P000216190471 12:50:24 ANTONIO

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02/04/2019 ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 02/04/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 02/04/2019

  • 01/04/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 01/04/2019 P000216190471 12:47:11 ANTONIO

  • 01/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 26/03/2019 10:10

  • 01/04/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 01/04/2019 TERMO AUD.-REG. VIRTUAL

  • 21/01/2019 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21/01/2019 NF 001/2019

  • 21/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21/01/2019 001/2019

  • 16/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16/01/2019 D000029190471 10:47:41 TERCEIR

  • 03/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 03/01/2019 D002525180471 09:45:17 TERCEIR

  • 03/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03/01/2019 NF 01/19

  • 03/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03/01/2019 D002464180471 09:53:01 001

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 07/12/2018 D002393180471 12:47:33 TERCEIR

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06/12/2018 MPPB CIENTE AUDIENCIA

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06/12/2018 NF 183/18

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06/12/2018 183/18

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/12/2018 MINISTéRIO PúBLIC

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04/12/2018 NF 183/1

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04/12/2018 1.104/2018

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 04/12/2018 COMARCA DO RIO DE JANEIRO

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04/12/2018 ANTONIO AURELIANO DA SILVA

  • 29/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 26/03/2019 09:40 FORUM AROEIRAS

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13/11/2018

  • 21/09/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 21/09/2018 D001871180471 12:13:45 TERCEIR

  • 12/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/09/2018

  • 11/09/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11/09/2018 D001744180471 12:56:59 TERCEIR

  • 14/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14/06/2018 P000371180471 12:43:23 ANTONIO

  • 13/06/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/06/2018 P000371180471 12:30:28 ANTONIO

  • 07/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/02/2018

  • 07/06/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 07/06/2018

  • 07/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07/06/2018

  • 07/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 07/06/2018 MP

  • 05/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 05/03/2018 D000424180471 13:24:46 TERCEIR

  • 22/02/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21/02/2018 ANTONIO AURELIANO DA SILVA

  • 22/02/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/02/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra ANTONIO AURELIANO DA SILVA

  • 19/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/02/2018

  • 06/02/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02/02/2018

  • 17/01/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/01/2018

  • 15/01/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 15/01/2018 ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 10/01/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10/01/2018 TJEAO14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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