TJPB - 0000121-06.1990.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA

CNPJ: 09.121.823/0002-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 01:46

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 03/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 00:11

    Publicado Despacho em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 12:10

    Juntada de Informações

  • 09/05/2024 12:05

    Juntada de Alvará

  • 09/05/2024 12:04

    Juntada de Alvará

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    PROCESSO N. 0000121-06.1990.8.15.0351 [Honorários Advocatícios].

    EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

    EXECUTADO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA.

    DESPACHO Vistos, etc.

    Ante o requerimento de ID.

    Num. 90005777, verifica-se que os alvarás de ID.

    Num. 88308866 e 88306876 foram expedidos com dados bancários estranhos ao informado no ID.

    Num. 88306876.

    Dito isto, EXPEÇAM-SE novos alvarás, desta vez atentando aos dados bancários informados na petição retro.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 08/05/2024 10:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/05/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 07:34

    Expedido alvará de levantamento

  • 08/05/2024 00:20

    Publicado Despacho em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 07/05/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:46

    Processo Desarquivado

  • 07/05/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    PROCESSO N. 0000121-06.1990.8.15.0351 [Honorários Advocatícios].

    EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

    EXECUTADO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA.

    DESPACHO Vistos, etc.

    ARQUIVE-SE o processo.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    JUIZ DE DIREITO

  • 06/05/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:03

    Determinado o arquivamento

  • 03/05/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 10:46

    Juntada de Informações

  • 05/04/2024 12:23

    Juntada de Alvará

  • 05/04/2024 12:23

    Juntada de Alvará

  • 05/04/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 17:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/11/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:49

    Juntada de RPV

  • 27/09/2023 22:59

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 19/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/08/2023 00:02

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 08:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/08/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:02

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 10:19

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/07/2023 17:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/05/2023 08:26

    Juntada de Acórdão

  • 19/09/2022 23:03

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 18/08/2021 10:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/07/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 00:34

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 11/09/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 17:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2020 17:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/07/2020 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 08:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2020 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 15:15

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 06/07/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 18:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/07/2020 17:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2020 09:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/06/2020 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 07:47

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/06/2020 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2020 08:55

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 02/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 13:31

    Juntada de Petição de cota

  • 26/05/2020 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 23:17

    Apensado ao processo 0000076-02.1990.8.15.0351

  • 13/05/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 15:12

    Processo migrado para o PJe

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 02: 03/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2020 NF 22/20

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 03/2020 17:16 TJEUM08

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 02/2020

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2019

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2019

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2019 PA02411190351 09:22:02 FAZENDA

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019

  • 29/11/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2019 PA02411190351 28/11/2019 10:00

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 10/10/2019

  • 14/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2019

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 07: 06/2019 PA00155190351 11:51:32 C

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 29: 01/2019 PA00155190351 29/01/2

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 PA00397150351 10:57:33 FAZENDA

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 09: 11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2015

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2015

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 20/02/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2015 AGUARDA EM CARTORIO PETICAO

  • 19/02/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2015 PA00397150351 19/02/2015 10:37

  • 03/12/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/12/2014 FAZEND

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 AUTOS VISTA FAZENDA

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2012 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2013 CERTIFICADO

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2013 CERTIFICADO

  • 05/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2012

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 29042002

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 04052002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12042002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 12042002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 12042002

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 22031999

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 07062001

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 07062001

  • 07/01/1999 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 06011999

  • 24/12/1998 00:00

    Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 24121998 SA02

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14121998

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 14121998

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [1111] - TRANSFERENCIA ORDENADA 16121998

  • 18/12/1998 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 16121998

  • 23/10/1997 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 29091993

  • 15/10/1996 00:00

    Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 15101996

  • 17/04/1990 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/1990

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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