19/07/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 19:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 18:12

em cooperação judiciária
19/07/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:12

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/04/2023 18:23

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:19

Juntada de comunicações
27/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:21

Juntada de comunicações
22/03/2023 12:23

Outras Decisões
16/03/2023 19:45

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:29

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 20:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2023 12:36

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/08/2022 00:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA - EPP em 23/08/2022 23:59.
08/07/2022 00:17

Publicado Edital em 08/07/2022.
08/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804580-10.2017.8.15.0371 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA.

CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (trinta) DIAS.

PROCESSO: 0804580-10.2017.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA., em desfavor do EXECUTADO: CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA - EPP.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA - EPP, por não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de R$ 932,70, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública.

Ressalte-se que poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 5ª Vara Mista desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixada cópia no átrio do Fórum local.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Sousa – PB.

Aos 6 de julho de 2022, SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
06/07/2022 18:52

Expedição de Edital.
01/07/2022 12:43

Outras Decisões
08/06/2022 18:29

Conclusos para decisão
08/06/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 18:21

Juntada de diligência
28/03/2022 13:51

Expedição de Mandado.
28/03/2022 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
08/03/2022 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:24

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 17:05

Juntada de Certidão
09/11/2021 20:43

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 21:00

Juntada de Certidão
27/09/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:54

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 16:28

Conclusos para despacho
30/08/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 20:24

Juntada de diligência
16/07/2021 10:35

Expedição de Mandado.
16/07/2021 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 07:28

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 21:14

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/05/2020 13:45

Juntada de ato ordinatório
27/05/2020 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/05/2020 09:30

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 20:23

Conclusos para despacho
15/10/2019 11:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/10/2019 11:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/09/2019 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 12/09/2019 23:59:59.
05/08/2019 21:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/06/2019 23:59:59.
06/04/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2019 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2019 20:22

Expedição de Mandado.
10/01/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 05/11/2018 23:59:59.
09/09/2018 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 14:58

Juntada de comunicações
31/07/2018 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 09:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 16:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 10:41

Conclusos para despacho
14/04/2018 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 13/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 14:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 08:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2018 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 10:07

Conclusos para despacho
28/12/2017 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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