13/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:19

Juntada de Alvará
29/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 11:16

Deferido o pedido de
17/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2024 00:48

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:22

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 02:01

Decorrido prazo de RENATA LISBOA BERGAMO em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:39

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0857118-15.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: RENATA LISBOA BERGAMO REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
02/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:14

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 18:50

Decorrido prazo de RENATA LISBOA BERGAMO em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/02/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 15:37

Outras Decisões
09/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:21

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 15:20

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2023 15:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/11/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 13:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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