TJPB - 0867218-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 22:43
Determinado o arquivamento
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07/05/2025 22:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA FILHO - CPF: *13.***.*65-26 (AUTOR).
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29/04/2025 16:54
Conclusos para despacho
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16/04/2025 12:20
Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.
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27/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 14:32
Conclusos para despacho
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24/03/2025 07:35
Recebidos os autos
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24/03/2025 07:35
Juntada de Certidão de prevenção
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06/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/06/2024 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/06/2024 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 02:01
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 20/05/2024 23:59.
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20/05/2024 23:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/05/2024 00:39
Publicado Sentença em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0867218-29.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA FILHO REU: SERASA S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
02/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 10:12
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2024 16:15
Conclusos para despacho
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22/04/2024 16:15
Juntada de Projeto de sentença
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27/02/2024 16:17
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/02/2024 16:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/02/2024 16:16
Juntada de Termo de audiência
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23/02/2024 08:47
Juntada de Petição de substabelecimento
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22/02/2024 18:00
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2023 15:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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12/12/2023 15:55
Juntada de Ofício
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06/12/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:13
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/12/2023 15:40
Concedida a Antecipação de tutela
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30/11/2023 20:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/11/2023 20:27
Conclusos para decisão
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30/11/2023 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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