01/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:23

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0812534-09.2024.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: OTILIA DE MEDEIROS SILVA REU: AIRTON R DA SILVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA AUTORA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 25/09/2025, hora 10:00 horas, link https://us02web.zoom.us/j/7532601680?pwd=L2w3dW5WVUlNVmhGSDEwVlJ1UVF1UT09 .

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

Também deverá estar acompanhado da parte autora.

O rol de testemunhas com as devidas qualificações deve ser depositado no prazo de 10 (dez) dias, caso não tenha sido apresentado (art. 357, 4º, do CPC).

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 1ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 1ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 1ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7532601680?pwd=L2w3dW5WVUlNVmhGSDEwVlJ1UVF1UT09 - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

Campina Grande-PB, 28 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
28/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 10:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.
27/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:14

Decorrido prazo de AIRTON R DA SILVEIRA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:43

Publicado Edital em 20/05/2025.
21/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
09/05/2025 02:26

Decorrido prazo de OTILIA DE MEDEIROS SILVA em 08/05/2025 23:59.
17/02/2025 21:54

Publicado Edital em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0812534-09.2024.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: OTILIA DE MEDEIROS SILVA REU: AIRTON R DA SILVEIRA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: OTILIA DE MEDEIROS SILVA, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº *86.***.*97-04 e RG nº 1.865.589 - 2ª via, residente e domiciliada na Rua: Anacleto Eloy, nº 406, bairro: Quarenta, CEP:58-416-090, Campina GrandePB, e ré(s) REU: AIRTON R DA SILVEIRA.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: AIRTON R DA SILVEIRA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que a parte autora pretende usucapir o imóvel localizado na rua a Rua Anacleto Eloy, n º 406, no Bairro do Quarenta, na cidade de Campina Grande - PB, CEP: 58.416-090, com área de 384 metros quadrados, sendo 240,82 metros quadrados de área construída, confrontando-se: Fundo: imóvel residencial nº 415, situado a rua Jose Jesuíno de Brito; Lado Direito: imóvel residencial nº 418, situado na rua Anacleto Eloy; lado esquerdo: imóvel residencial situado na rua Anacleto Eloy, nº 396.

Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 13 de fevereiro de 2025.

Eu, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
13/02/2025 09:29

Expedição de Edital.
11/02/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 21:28

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:43

Juntada de Informações
02/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 21:54

Juntada de Ofício
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de AIRTON R DA SILVEIRA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:52

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 20:18

Juntada de Petição de informação
06/06/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
04/06/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:37

Juntada de Petição de resposta
18/05/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:54

Juntada de Petição de parecer
07/05/2024 02:06

Publicado Edital em 07/05/2024.
07/05/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0812534-09.2024.8.15.0001.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: OTILIA DE MEDEIROS SILVA em face de AIRTON R DA SILVEIRA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) AIRTON R DA SILVEIRA, ou espólio, caso seja falecido, bem como réus incertos e desconhecidos, terceiros interessados, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) e nomeação de curador aos interessados ausentes.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 4 de maio de 2024.

Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito.
04/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
04/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
04/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
04/05/2024 14:00

Expedição de Edital.
04/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTILIA DE MEDEIROS SILVA - CPF: *86.***.*97-04 (AUTOR).
24/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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