10/07/2024 08:37

Baixa Definitiva
10/07/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/07/2024 08:36

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:44

Voto do relator proferido
25/06/2024 16:44

Determinada diligência
25/06/2024 16:44

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE AMORIM - CPF: *33.***.*78-04 (RECORRENTE) e provido
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AMORIM em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AMORIM em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Processo nº: 0854993-74.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Adicional de Produtividade] RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE AMORIM RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA D E S P A C H O Vistos, etc.

Aguarde-se a sessão de julgamento.

Campina Grande, 4 de junho de 2024.

Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Relator
04/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:46

Determinada diligência
04/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:08

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Processo nº: 0854993-74.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Adicional de Produtividade] RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE AMORIM RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA D E S P A C H O Vistos, etc.

A parte autora adentrou com pedido de transito em julgado.

Porém, o processo encontra-se pautado para julgamento.

Assim, intime-se a parte autora para informar se houve a desistência do recurso.

Campina Grande, 31 de maio de 2024.

Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Relator
31/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:20

Determinada diligência
31/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
31/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AMORIM em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de memoriais
21/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0854993-74.2023.8.15.2001 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE AMORIM RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

José Ferreira Ramos Júnior Juiz Relator em substituição
02/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS DE AMORIM - CPF: *33.***.*78-04 (RECORRENTE).
02/05/2024 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 11:25

Determinada diligência
02/05/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:51

Recebidos os autos
30/04/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848352-75.2020.8.15.2001

H. G. a . Construcoes e Incorporacoes Lt...

Fabricia Franca de Carvalho Lima

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0817260-40.2024.8.15.2001

Banco Inter S.A.

Leonardo da Costa Uchoa

Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0806047-02.2023.8.15.0181

Maria Lucia de Freitas Muniz

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2023 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0803552-89.2023.8.15.0211

Josefa Marli da Silva Freitas

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0826444-20.2024.8.15.2001

Wagner de Oliveira Silva Araujo

Cloud Walk Meios de Pagamentos e Servico...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2024 01:19

Exibir Processo