10/06/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:16

Determinado o arquivamento
09/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de GLEYSON FIGUEIREDO ALVES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:15

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866340-07.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: GLEYSON FIGUEIREDO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS FIALHO BATISTA - PB25618 REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
15/04/2024 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 22:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 13:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/01/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2024 01:04

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2023 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2023 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2023 08:35

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2023 22:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/11/2023 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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