14/08/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:54

Juntada de cálculos
06/08/2025 21:40

Determinado o arquivamento
06/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para se pronunciar acerca das diligencias juntadas aos autos, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 29 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 11:44

Juntada de diligência
29/06/2025 11:32

Juntada de diligência
22/05/2025 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 19:14

Determinada diligência
14/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:20

Juntada de diligência
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 17:32

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:18

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
13/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação a parte autora para, em 5 dias úteis, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/05/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 09:31

Expedição de Mandado.
20/11/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 16:07

Determinado o arquivamento
30/10/2023 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento
24/09/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/09/2023 08:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:58

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:46

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:55

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:02

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:02

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2023 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2023 12:01

Conclusos para decisão
30/03/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:18

Juntada de diligência
16/03/2023 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2023 10:20

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:53

Conclusos para despacho
17/10/2022 00:48

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.
16/09/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2022 19:00

Expedição de Mandado.
30/08/2022 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:23

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:22

Processo Desarquivado
25/08/2022 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:04

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 12:03

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:57

Transitado em Julgado em 25/09/2022
13/05/2022 11:55

Juntada de informação
13/11/2021 02:13

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.
31/10/2021 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 19:48

Juntada de Certidão oficial de justiça
23/10/2021 16:57

Expedição de Mandado.
23/10/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 00:40

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 24/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 09:52

Juntada de Petição de diligência
13/07/2020 14:23

Expedição de Mandado.
25/05/2020 05:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:14

Julgado procedente o pedido
17/09/2019 14:29

Conclusos para julgamento
09/09/2019 00:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 04/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 10:28

Decretada a revelia
08/08/2019 16:32

Conclusos para despacho
08/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 16:41

Expedição de Mandado.
16/01/2019 16:35

Expedição de Mandado.
16/01/2019 14:31

Concedida a Medida Liminar
14/01/2019 21:21

Conclusos para decisão
14/01/2019 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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