TJPB - 0801134-71.2022.8.15.0161

1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFSON SILVA SOUZA

CPF *31.***.*59-84

Advogados

CECILIA MAYRA SILVA PONTES

OAB: 29444/PB

CPF *92.***.*24-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO SOARES LOPES

JOSE AILTON SANTOS SOUZA

JOSE SOARES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:27

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 30/01/2024 01:07

    Decorrido prazo de CECILIA MAYRA SILVA PONTES em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:27

    Decorrido prazo de JEFSON SILVA SOUZA em 26/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 22:30

    Juntada de Petição de cota

  • 16/01/2024 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/12/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 05:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/11/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 17:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2023 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:33

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:57

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/09/2023 13:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

  • 13/09/2023 06:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:12

    Mantida a prisão preventida

  • 05/09/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/08/2023 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de cota

  • 18/08/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/08/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

  • 16/08/2023 11:23

    Outras Decisões

  • 16/08/2023 11:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/08/2023 21:57

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 14/08/2023 17:18

    Nomeado defensor dativo

  • 10/08/2023 21:45

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 21:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/08/2023 03:34

    Decorrido prazo de JEFSON SILVA SOUZA em 03/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:12

    Decorrido prazo de JEFSON SILVA SOUZA em 03/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 12:23

    Apensado ao processo 0801045-14.2023.8.15.0161

  • 03/07/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 01:46

    Decorrido prazo de JEFSON SILVA SOUZA em 02/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:03

    Publicado Edital em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO.

    PROCESSO: 0801134-71.2022.8.15.0161.

    PRAZO 15 DIAS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente o REU: JEFSON SILVA SOUZA vulgo “Jefferson, filho de dodinha de caiana”, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Barra de Santa Rosa/PB, , atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cuité, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Delegacia do Município de Barra de Santa Rosa - Pb, lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 157, §2º, II, §2º-A, I e § 3º, II c/c o artigo 61, II, “h”, do Código Penal e nas penas do art. 244-B da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, todos c/c os artigos 29 e 70 do Código Penal, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cuité, 01 de julho de 2022, Eu, Francisca Sueli Furtado da Costa Azevêdo,Técnica Judiciária, digitei e assinei.

    Dr.

    Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito em substituição. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 03/07/2022 16:38

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:47

    Desmembrado o feito

  • 30/06/2022 09:28

    Outras Decisões

  • 27/06/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:05

    Juntada de diligência

  • 17/03/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:24

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000285870.pdf

  • 24/02/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 21:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/11/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 03:00

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de EDUARDO MEDEIROS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 10:33

    Juntada de diligência

  • 22/09/2021 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 13:11

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 06:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 06:22

    Juntada de devolução de mandado

  • 25/08/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 13:21

    Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS BATISTA OLIVEIRA - CPF: *47.***.*33-51 (REU), EDUARDO MEDEIROS SANTOS - CPF: *41.***.*25-30 (REU) e JEFSON SILVA SOUZA - CPF: *31.***.*59-84 (REU)

  • 23/08/2021 09:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra JEFSON SILVA SOUZA

  • 22/08/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 10:01

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/08/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 21:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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