TJPB - 0851481-83.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR

CPF *00.***.*22-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ: 26.669.170/0001-57

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 26.941.940/0001-79

Advogados

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 16:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/08/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 01/08/2024 13:15

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 01/08/2024 11:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/07/2024 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 21:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2024 21:24

    Transitado em Julgado em 26/06/2024

  • 27/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2024 23:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0851481-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 27/05/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/05/2024 01:32

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 01:32

    Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 16/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 02:28

    Publicado Sentença em 02/05/2024.

  • 02/05/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851481-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.

    R.

    I.

    Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

    Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

    Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

    Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

    Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

    Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

    Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

    Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

    Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

    Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

    Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

    Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 30/04/2024 18:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2024 15:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/04/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 15:46

    Juntada de Projeto de sentença

  • 03/04/2024 12:55

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 03/04/2024 12:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 03/04/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2024 14:05

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 12/03/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 12:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 03/04/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 27/01/2024 19:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 07/03/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 23/11/2023 10:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/11/2023 14:42

    Juntada de comunicações

  • 07/11/2023 14:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2023 21:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2023 21:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 21:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 23/11/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/09/2023 14:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 14/09/2023 11:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813768-55.2015.8.15.2001

Jose Samuel de Oliveira Fernandes

Governo do Estado da Paraiba

Advogado: Vital Borba de Araujo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2015 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0821750-08.2024.8.15.2001

Felipe Augusto da Trindade Prestes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0808431-70.2024.8.15.2001

Micaela Nunes Martins dos Reis

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Moacir Amorim Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0808431-70.2024.8.15.2001

Micaela Nunes Martins dos Reis

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0825949-73.2024.8.15.2001

Girlando Ferreira da Silva

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2024 09:10

Exibir Processo