27/03/2025 19:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 99047611) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

JOÃO PESSOA26 de fevereiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
26/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 90537408, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
30/07/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
02/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834621-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 30 de abril de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:37

Recebidos os autos
23/04/2024 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
26/01/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
12/12/2022 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 00:16

Decorrido prazo de VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:18

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:36

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 04/11/2022 23:59.
10/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:21

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 11:02

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:23

Juntada de Petição de réplica
07/01/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 03:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 07:57

Juntada de diligência
05/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:43

Mandado devolvido para redistribuição
22/10/2021 15:43

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/10/2021 08:48

Expedição de Mandado.
18/09/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:33

Juntada de Certidão
11/06/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 00:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 01:25

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 01:25

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 01:14

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 25/05/2021 23:59:59.
23/05/2021 15:00

Conclusos para despacho
23/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
21/05/2021 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
21/05/2021 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/05/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 06:19

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2021 12:18

Juntada de diligência
09/05/2021 22:17

Juntada de informação
09/05/2021 22:16

Expedição de Mandado.
09/05/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 21:31

Audiência 20/05/2021 11:00 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
07/05/2021 21:56

Juntada de Certidão
18/03/2021 18:52

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:28

Audiência 17/03/2021 15:30 cancelada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
17/02/2021 12:32

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:08

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 28/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 15:03

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/12/2020 14:08

Recebidos os autos.
14/12/2020 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/12/2020 14:03

Juntada de Certidão
07/11/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 17:43

Conclusos para despacho
28/09/2020 17:41

Juntada de Certidão
22/09/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 17:10

Conclusos para despacho
21/09/2020 17:08

Juntada de Certidão
16/09/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 00:49

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 19/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABC LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 17:24

Juntada de Petição de diligência
15/07/2020 12:29

Expedição de Mandado.
15/07/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 15:53

Concedida a Medida Liminar
02/07/2020 17:17

Conclusos para despacho
02/07/2020 17:17

Juntada de Certidão
02/07/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 11:22

Conclusos para decisão
02/07/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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