09/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:15

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ALBERTO HOLANDA PIMENTEL NETO em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 04:20

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2024 08:59

Expedição de Carta.
14/09/2024 20:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2024 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:00

Juntada de Alvará
22/08/2024 09:59

Deferido o pedido de
21/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ALLISSON PAULINO DOS SANTOS *04.***.*41-11 em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 10:40

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 07:29

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ALLISSON PAULINO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ALLISSON PAULINO DOS SANTOS *04.***.*41-11 em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 16:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024
27/05/2024 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ALBERTO HOLANDA PIMENTEL NETO em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:01

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807869-61.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALBERTO HOLANDA PIMENTEL NETO Advogado do(a) AUTOR: GEILZA CARLA SOUZA VICENTE - PB32040 REU: ALLISSON PAULINO DOS SANTOS, ALLISSON PAULINO DOS SANTOS *04.***.*41-11 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
01/05/2024 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:31

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 16:50

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
29/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2024 22:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/02/2024 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 23:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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