04/06/2025 22:19

Determinado o arquivamento
03/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:23

Juntada de informação
02/06/2025 21:29

Recebidos os autos
02/06/2025 21:29

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812249-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
17/09/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução.
19/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 06:48

Outras Decisões
14/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para dizer do interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando-as em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
03/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812249-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de maio de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 21:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/03/2024 21:01

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
30/03/2024 21:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: *53.***.*35-20 (AUTOR).
22/03/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR (*53.***.*35-20).
13/03/2024 12:15

Outras Decisões
08/03/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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