10/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825344-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

E voltem os autos conclusos para penhora (art.523, §3º, CPC).Por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, fica facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517, CPC).

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
20/08/2025 19:23

Determinada diligência
20/08/2025 19:23

Deferido o pedido de
20/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 09:41

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 09:34

Recebidos os autos
19/08/2025 09:34

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 05:01

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 12:52

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 20:28

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:14

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 01:32

Publicado Despacho em 17/02/2025.
18/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825344-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/01/2025 23:59.
19/01/2025 20:55

Determinada diligência
15/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:02

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825344-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada.

Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos.

P.I.

João Pessoa, 2 de dezembro de 2024 Juiz de Direito
02/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:14

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 18:14

Determinada diligência
02/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2024 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/05/2024 19:04

Recebidos os autos.
20/05/2024 19:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/05/2024 15:47

Determinada diligência
20/05/2024 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIMERI CAMILO SALVALAGIO - CPF: *73.***.*43-90 (AUTOR).
20/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:45

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825344-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

P.I.

JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024.

Juiz de Direito
25/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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