05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 09:15

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 14:47

Juntada de Petição de cota
11/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
08/08/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2025 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
27/03/2025 20:38

Voto do relator proferido
27/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 07:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 07:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:22

Recebidos os autos
11/06/2024 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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