TJPB - 0001645-48.2016.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 20:01
Arquivado Definitivamente
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22/06/2025 20:01
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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25/04/2025 20:59
Juntada de Petição de cota
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11/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 08:45
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/04/2025 09:56
Conclusos para decisão
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02/12/2024 16:51
Juntada de Petição de parecer
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13/11/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/09/2024 15:01
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2024 16:25
Juntada de Petição de cota
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03/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 11:21
Desentranhado o documento
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03/09/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2024 00:42
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVESTRE em 17/05/2024 23:59.
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02/05/2024 00:26
Publicado Edital em 02/05/2024.
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01/05/2024 10:19
Juntada de Petição de cota
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01/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Edital
Vara Única de Conde.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). [Furto].
Processo nº 0001645-48.2016.8.15.0441.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) que move a Justiça Pública em desfavor de JOÃO PEDRO SILVESTRE pelo que o MM.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o(s) réus(s) JOÃO PEDRO SILVESTRE, FILHO DE JOSIANE DAS DORES SILVESTRE, RG nº 10.264.151 SSP/PB, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denúncia de Id nº 35946942, fls. _01__ para os fins do art.396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário.
Advirto que se o acusado não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, sem prejuízo da retomada da marcha processual quando localizado.
E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 29 de abril de 2024.
Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário. o digitei.
Dr(a) LESSANRA NARA TORRES SILVA - Juiz(a) de Direito. -
29/04/2024 11:25
Expedição de Edital.
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09/10/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 12:20
Conclusos para decisão
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02/10/2023 22:31
Juntada de Petição de cota
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14/09/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/05/2023 09:58
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2023 12:08
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 12:01
Juntada de denúncia
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01/05/2023 11:57
Juntada de Petição de cota
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17/04/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 18:02
Conclusos para despacho
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13/07/2022 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/07/2022 09:23
Juntada de Petição de diligência
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19/04/2022 18:44
Expedição de Mandado.
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04/03/2022 20:12
Juntada de Petição de Cota-2022-0000323868.pdf
-
04/03/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 15:56
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/07/2021 01:17
Conclusos para despacho
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09/04/2021 01:20
Juntada de Petição de cota
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05/04/2021 21:49
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 21:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
27/10/2020 09:39
Processo migrado para o PJe
-
24/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 128/2
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24/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 10:24 TJEAR28
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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27/03/2017 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2017
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27/03/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 03/2017 JOAO PEDRO SILVESTRE
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21/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2017
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21/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 21: 03/2017
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21/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2017
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14/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2017 MP
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10/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2017
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08/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2016
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08/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2016
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19/09/2016 00:00
Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 19/09/2016 000164548201
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19/09/2016 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 19: 09/2016 00016454120168150411 ALHANDRA
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19/09/2016 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 19: 09/2016
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14/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016
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14/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 REMETER COMARCA DE CONDE
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14/09/2016 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 14/09/2016 12:02 TJEAL20
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12/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/09/2016 REC DISTR PRESO
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09/09/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09/09/2016 TJEAL11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2016
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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