31/05/2025 06:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:19

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 16:19

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/12/2024 06:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:36

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
18/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832468-06.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa/PB, em 12 de agosto de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:46

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0832468-06.2020.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO CANINDE DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 23 de abril de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
23/04/2024 18:33

Determinada diligência
23/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:39

Juntada de Petição de contestação
05/01/2021 14:02

Juntada de Petição de comunicações
05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
30/12/2020 00:24

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/11/2020 14:54

Conclusos para despacho
26/08/2020 11:38

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830223-51.2022.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Thiago Cavalcanti de Andrade

Advogado: Leandro Oziel Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0832792-88.2023.8.15.2001

Smurfit Kappa do Brasil Industria de Emb...

Coteminas S.A.

Advogado: Carlos Alberto Arikawa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800107-76.2024.8.15.0551

Municipio de Remigio

Lenira Cavalcanti de Albuquerque

Advogado: Dilma Jane Tavares de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800107-76.2024.8.15.0551

Lenira Cavalcanti de Albuquerque

Municipio de Remigio

Advogado: Genildo Vasconcelos Cunha Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0024791-12.2007.8.15.2001

Bv Vigilancia e Transporte de Valores Lt...

Multibank S/A

Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2007 00:00

Exibir Processo