03/09/2025 13:52

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 02:07

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800628-06.2020.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [1/3 de férias] REQUERENTE: JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS.

REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Vistos, etc.

Em atenção ao disposto na petição de Id 113592898, destaco um trecho da sentença (título executivo judicial): Destarte, não há como prevalecer a pretensão do exequente/impugnado, mormente quando a sua pretensão não se encontra acolhida pelo título executivo judicial exequendo, sob pena de afronta à coisa julgada.

Intime-se a parte exequente acerca desta decisão, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação solicitada no Id 92622423.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:25

Outras Decisões
10/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:05

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 13:09

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800628-06.2020.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [1/3 de férias] REQUERENTE: JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS.

REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente acerca do disposto na petição de Id 110259000.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 02:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:20

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
25/06/2024 12:43

Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2024 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 01:08

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800628-06.2020.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [1/3 de férias] REQUERENTE: JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS.

REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação solicitada pela contadoria no Id 87643660.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
24/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:20

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
22/03/2024 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2024 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 14:17

Determinada diligência
30/10/2023 22:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:14

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 14:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:20

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 02:47

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:52

Declarada incompetência
21/03/2023 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2023 14:32

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 22:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:30

Determinada a redistribuição dos autos
28/02/2023 09:30

Declarada incompetência
25/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
26/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 05:01

Conclusos para despacho
19/10/2022 18:41

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:52

Conclusos para despacho
25/07/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2021 08:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2021 00:23

Conclusos para despacho
03/06/2021 00:21

Juntada de Certidão
18/05/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 07:45

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:07

Conclusos para decisão
09/06/2020 21:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
09/06/2020 21:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 22:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/05/2020 23:59:59.
02/05/2020 07:58

Outras Decisões
16/04/2020 09:56

Conclusos para despacho
13/04/2020 20:53

Juntada de Petição de informação
02/04/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 2020-03-20 23:59:59)
21/03/2020 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 16:33

Juntada de Petição de cota
16/03/2020 12:06

Conclusos para despacho
16/03/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2020 17:27

Conclusos para decisão
08/03/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 15:09

Expedição de Mandado.
17/02/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 16:11

Conclusos para despacho
17/02/2020 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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