TJPB - 0824784-88.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 10:57
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
-
13/09/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:15
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
08/08/2024 14:25
Outras Decisões
-
08/08/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 11:16
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
20/05/2024 10:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/05/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:57
Juntada de Petição de comunicações
-
29/04/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 01:04
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0824784-88.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Depreende-se da inicial que figura no polo passivo o Estado da Paraíba, de modo que a competência para apreciar a lide é das varas da fazenda pública.
Pelo exposto, determino a imediata remessa e distribuição dos presentes autos a uma das VARAS DA FAZENDA PÚBLICA da capital.
P.I.
JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024.
Juiz(a) de Direito -
24/04/2024 12:55
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 09:07
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/04/2024 09:07
Declarada incompetência
-
23/04/2024 13:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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