01/09/2025 01:54

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0800136-78.2022.8.15.0331 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Conjugal] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para ter ciência da sentença de improcedência.

Advogado: PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ OAB: PB21115 Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 753, SALA 1105 E 1106, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
28/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:50

Determinado o arquivamento
30/06/2025 10:50

Determinada diligência
30/06/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:52

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para USUCAPIÃO (49)
18/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer
16/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 22:09

Determinada Requisição de Informações
31/03/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
13/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 11:41

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
31/10/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023 12:08

Determinada a redistribuição dos autos
14/06/2023 12:08

Declarada incompetência
01/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:38

Decorrido prazo de EDNALDO SALES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:38

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA SANTANA em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de Kleber e Josilene em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de Josivaldo e Graça em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/09/2022 23:59.
03/08/2022 01:27

Decorrido prazo de Kleber e Josilene em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:47

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/07/2022 23:59.
16/07/2022 07:00

Decorrido prazo de Josivaldo e Graça em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 22:40

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/06/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:10

Publicado Edital em 21/06/2022.
22/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
21/06/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 12:49

Juntada de Petição de diligência
20/06/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 00:00

Edital

Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 60 (Sessenta) dias.

Processo nº 0800136-78.2022.8.15.0331.

Ação: Usucapião.

A MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: EDNALDO SALES DA SILVA e MIRIAM DA SILVA SANTANA, objetivando usucapir o Imóvel localizado na Rua Doutor João Pimentel, nº 44, Comunidade Mutirão, Santa Rita-PB, e PROMOVIDA: MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB.

Que através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito da Vara supra CITAR OS RÉUS e os que virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) e informarem se pretendem transigir em conciliação.

Ficam os citados advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume. 2ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 17 de junho de 2022.

Eu, Lílian Maria Duarte Souto Técnica Judiciário desta Vara, o digitei.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito em substituição da 2ª Vara Mista de Santa Rita.
17/06/2022 12:03

Expedição de Edital.
17/06/2022 11:59

Expedição de Mandado.
17/06/2022 11:59

Expedição de Mandado.
17/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/01/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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