TJPB - 0860791-16.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 10:31
Baixa Definitiva
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29/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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29/04/2025 10:30
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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14/04/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 13:59
Voto do relator proferido
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27/03/2025 13:59
Determinada diligência
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27/03/2025 13:59
Conhecido o recurso de TIAGO ANTONIO BENTO - CPF: *76.***.*51-38 (RECORRENTE) e provido em parte
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26/03/2025 11:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/03/2025 11:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/03/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 09:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/03/2025 00:23
Decorrido prazo de TIAGO ANTONIO BENTO em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:03
Decorrido prazo de TIAGO ANTONIO BENTO em 11/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:09
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:05
Decorrido prazo de LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA. em 28/02/2025 23:59.
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27/02/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:04
Retirado de pauta
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27/02/2025 08:44
Pedido de inclusão em pauta
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27/02/2025 08:44
Determinada diligência
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27/02/2025 08:44
Deferido o pedido de
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21/02/2025 11:57
Conclusos para despacho
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21/02/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/10/2024 00:05
Decorrido prazo de PORTS TRADER em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:05
Decorrido prazo de LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA. em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Decorrido prazo de PORTS TRADER em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Decorrido prazo de LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA. em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Decorrido prazo de TIAGO ANTONIO BENTO em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:07
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0860791-16.2023.8.15.2001 RECORRENTE: TIAGO ANTONIO BENTO RECORRIDO: LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA., BANCO INTERMEDIUM SA, PORTS TRADER Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 13 de setembro de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
13/09/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 08:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TIAGO ANTONIO BENTO - CPF: *76.***.*51-38 (RECORRENTE).
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13/09/2024 08:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/09/2024 08:56
Determinada diligência
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13/09/2024 08:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/09/2024 08:12
Conclusos para despacho
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13/09/2024 08:12
Juntada de Certidão
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12/09/2024 19:20
Recebidos os autos
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12/09/2024 19:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2024 19:20
Distribuído por sorteio
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05/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860791-16.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: TIAGO ANTONIO BENTO RÉU: REU: LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, BANCO INTER S.A., PORTS TRADER RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.
Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
João Pessoa, 3 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860791-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: TIAGO ANTONIO BENTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB12021, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585, DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS - PB30239 REU: LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, BANCO INTER S.A., PORTS TRADER Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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