03/12/2024 15:08

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/12/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 05:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 17:53

Juntada de informação
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:05

Publicado Informação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 03/12/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial.

Ato contínuo, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, no local e data adiante informados.

Dados do ato Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 03/12/2024 - 09:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível - 5º andar Avenida João Machado, 532, João Pessoa PB.

Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes.

INTIMO, ainda, a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para comprovar o pagamento das diligências necessárias à intimação do(a)s promovente(s), considerando o requerimento contido no ID 90538840.

João Pessoa, em 03 de novembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828437-40.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 01) Considerando o requerimento formulado por BANCO PAN S/A, indefiro o pedido de intimação da parte autora para apresentação do extrato bancário referente ao período de julho de 2018, pois não há obrigação legal que imponha à autora a apresentação de tal documento, especialmente quando a parte demandada possui meios processuais para obtê-lo diretamente.

Diante disso, defiro o pedido de ofício e determino que seja oficiado à Caixa Econômica Federal (CEF), agência 00735 – PRAIA DE TAMBAÚ, para que sejam prestadas informações acerca da titularidade da conta de nº 000065992 e a confirmação do recebimento dos créditos disponibilizados em 10/07/2018, concedendo o prazo de 15 (quinze) para o cumprimento. 02) Compulsando os autos, verifica-se que o autor solicitou a não realização da audiência de instrução (ID 91572367), alegando a desnecessidade do ato, enquanto a parte promovida requereu expressamente a realização da audiência de instrução.

O artigo 370, caput, do CPC, estabelece que: “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”.

No caso dos autos, entende-se como oportuna a audição da autora, ainda que apenas para reafirmar o alegado na inicial, mas de modo a demonstrar claramente qual a sua intenção ao celebrar o contrato com o banco Réu ou a justificar a não contratação -- em sendo essa a hipótese.

Por todo o exposto, indefiro o pedido do autor para a não realização da audiência de instrução e defiro o pedido da parte promovida para a realização da referida audiência.

Designo o dia 03 de dezembro de 2024, às 9h30, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem, se desejarem, o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
03/11/2024 16:45

Juntada de informação
03/11/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.
02/11/2024 10:58

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
02/11/2024 10:58

Determinada diligência
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
18/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:45

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0828437-40.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: LUCI RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DESPACHO

Vistos.

Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória.

Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC).

Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC.

Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC.

Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is).

Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide.

Intimem-se e diligencie-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/04/2024 11:56

Outras Decisões
06/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/08/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:43

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 08:45

Juntada de
28/02/2023 08:38

Juntada de
28/02/2023 08:26

Juntada de
17/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
27/06/2022 11:42

Conclusos para decisão
23/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
19/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:02

Conclusos para despacho
25/08/2021 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2021 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 08:48

Juntada de Certidão
27/03/2021 01:19

Decorrido prazo de LUCI RODRIGUES PEREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 13:30

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2020 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2020 09:26

Conclusos para decisão
20/05/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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