07/03/2025 11:50

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (por Julgamento definitivo) para o Juízo de Origem
07/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de BRUNA MARIA BELMONT BARROS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de BEATRIZ BELTRAO DE LEON em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT BARROS em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:45

Voto do relator proferido
10/02/2025 17:45

Determinada diligência
10/02/2025 17:44

Conhecido o recurso de BEATRIZ BELTRAO DE LEON - CPF: *10.***.*39-11 (RECORRENTE), BRUNA MARIA BELMONT BARROS - CPF: *01.***.*81-23 (RECORRENTE), FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT BARROS - CPF: *19.***.*69-15 (RECORRENTE), RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS - CP
10/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:50

Determinada diligência
03/02/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
01/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
01/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/01/2025 08:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/01/2025 21:14

Determinada diligência
29/01/2025 21:14

Indeferido o pedido de BEATRIZ BELTRAO DE LEON - CPF: *10.***.*39-11 (RECORRENTE), BRUNA MARIA BELMONT BARROS - CPF: *01.***.*81-23 (RECORRENTE), FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT BARROS - CPF: *19.***.*69-15 (RECORRENTE), RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS - CP
29/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:57

Determinada diligência
21/11/2024 22:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:27

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:39

Determinada diligência
25/09/2024 17:39

Negado seguimento a Recurso
25/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Determinada diligência
24/09/2024 15:42

Indeferido o pedido de BEATRIZ BELTRAO DE LEON - CPF: *10.***.*39-11 (RECORRENTE), BRUNA MARIA BELMONT BARROS - CPF: *01.***.*81-23 (RECORRENTE), FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT BARROS - CPF: *19.***.*69-15 (RECORRENTE), RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS - CP
24/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de BEATRIZ BELTRAO DE LEON em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT BARROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNA MARIA BELMONT BARROS em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:25

Determinada diligência
04/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:48

Recebidos os autos
03/09/2024 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 18:48

Distribuído por sorteio
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0824720-78.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS, RODRIGO JOSE BELMONT BARROS, BEATRIZ BELTRAO DE LEON, BRUNA MARIA BELMONT BARROS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Promovido: REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0824720-78.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS, RODRIGO JOSE BELMONT BARROS, BEATRIZ BELTRAO DE LEON, BRUNA MARIA BELMONT BARROS REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT Endereço: R DA AURORA, 333, COND BETHOVEN, APTO 802, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-270 Nome: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS Endereço: R DA AURORA, 333, COND BETHOVEN, APTO 802, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-270 Nome: RODRIGO JOSE BELMONT BARROS Endereço: R DA AURORA, 333, COND BETHOVENN, APTO 802, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-270 Nome: BEATRIZ BELTRAO DE LEON Endereço: R JOÃO ALFREDO DE SOUZA, 250, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-020 Nome: BRUNA MARIA BELMONT BARROS Endereço: AURORA, 333, APT 802, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-900 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 17/06/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0824720-78.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS, RODRIGO JOSE BELMONT BARROS, BEATRIZ BELTRAO DE LEON Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - PB31149 Promovido(a): REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Dispõe o Código de Processo Civil: "Art. 76.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;" No caso concreto, a petição inicial registra o ajuizamento da ação por cinco partes em litisconsórcio ativo: Francinaide Fernandes Belmont Barros, Ricardo José Costa Souza Barros, Bruna Maria Belmont Barros, Rodrigo José Belmont Barros e Beatriz Beltrão de Leon, todos representados pelo advogado subscritor Daniel Nogueira da SIlva Júnior.

Colacionando os autos, verifico que a parte Bruna Maria Belmont Barros não foi incluída no polo ativo da demanda no Sistema PJE, bem como que não há procuração em nome de Rodrigo José Belmont Barros e Beatriz Beltrão de Leon outorgando poderes ao advogado Daniel Nogueira da Silva Júnior.

Denoto que o valor da causa ultrapassa vinte salários mínimos, razão pela qual a representação por advogado é obrigatória na forma do artigo 9º, da Lei 9.099/95.

Assim, intime-se a parte para EMENDAR a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO..

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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