TJPB - 0824485-14.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 11:53
Baixa Definitiva
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07/03/2025 11:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/03/2025 11:46
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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10/02/2025 17:25
Determinada diligência
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10/02/2025 17:25
Voto do relator proferido
-
10/02/2025 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/02/2025 14:31
Juntada de Certidão de julgamento
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10/02/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/12/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.
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08/10/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/09/2024 12:49
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/09/2024 16:36
Voto do relator proferido
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16/09/2024 16:36
Determinada diligência
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16/09/2024 16:36
Conhecido o recurso de EMANUELLE DA SILVA DUTRA - CPF: *31.***.*37-41 (RECORRENTE) e não-provido
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16/09/2024 14:31
Juntada de Certidão de julgamento
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16/09/2024 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUE em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:00
Decorrido prazo de JONATHAN JORDAN DUTRA MELO em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:00
Decorrido prazo de EMANUELLE DA SILVA DUTRA em 28/08/2024 23:59.
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08/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 09:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/07/2024 20:57
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 20:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANUELLE DA SILVA DUTRA - CPF: *31.***.*37-41 (RECORRENTE).
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30/07/2024 20:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/07/2024 20:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/07/2024 20:57
Determinada diligência
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30/07/2024 19:39
Conclusos para despacho
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30/07/2024 19:39
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:50
Recebidos os autos
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30/07/2024 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/07/2024 10:50
Distribuído por sorteio
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05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0824485-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compromisso, Correção Monetária, Perdas e Danos, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Promovente: AUTOR: EMANUELLE DA SILVA DUTRA, JONATHAN JORDAN DUTRA MELO Advogado do(a) AUTOR: ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - PB28646 Advogado do(a) AUTOR: ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - PB28646 Promovido: REU: MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUE Advogado do(a) REU: MARINALDO ROBERTO DE BARROS - PB5115 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0824485-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Perdas e Danos, Correção Monetária, Compromisso, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Promovente: AUTOR: EMANUELLE DA SILVA DUTRA, JONATHAN JORDAN DUTRA MELO Advogado do(a) AUTOR: ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - PB28646 Advogado do(a) AUTOR: ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - PB28646 Promovido(a): REU: MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUE Advogado do(a) REU: MARINALDO ROBERTO DE BARROS - PB5115 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0824485-14.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANUELLE DA SILVA DUTRA, JONATHAN JORDAN DUTRA MELO REU: MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: EMANUELLE DA SILVA DUTRA Endereço: Fernando Luiz Henrique dos Santos,, 756, Apto 407, Jardim Oceania, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-050 Nome: JONATHAN JORDAN DUTRA MELO Endereço: R FERNANDO FERRARI, 57, PEDRO GONDIM, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-190 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 11/06/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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