TJPB - 0801745-50.2023.8.15.0141
1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 11:43
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 11:38
Juntada de comunicações
-
18/03/2025 11:32
Juntada de documento de comprovação
-
18/03/2025 11:21
Juntada de Guia de Execução Penal
-
11/03/2025 12:53
Transitado em Julgado em 10/03/2025
-
10/03/2025 22:31
Juntada de Petição de cota
-
26/02/2025 04:33
Decorrido prazo de JACSON MICHAEL TARGINO DE LIMA em 25/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:29
Decorrido prazo de JACSON MICHAEL TARGINO DE LIMA em 24/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 13:03
Juntada de comunicações
-
20/02/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 11:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/02/2025 07:25
Juntada de Alvará de Soltura
-
18/02/2025 03:16
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 13:06
Juntada de documento de comprovação
-
17/02/2025 13:05
Juntada de Alvará de Soltura
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA Fórum Des.
João Sérgio Maia.
Av.
Dep.
Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB.
CEP: 58.884-000 E-mail: [email protected] – Telefone/WhatsApp: (83)991446860 De ordem da MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, Dra.
Fernanda de Araújo Paz, fica a parte ré INTIMADA da sentença penal do ID 107558561. -
14/02/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 08:36
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
05/02/2025 21:23
Juntada de Petição de cota
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 01:23
Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 04/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:32
Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 17:07
Juntada de Petição de cota
-
21/01/2025 10:08
Juntada de Petição de cota
-
21/01/2025 10:06
Juntada de Petição de cota
-
13/01/2025 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 19:12
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 09:06
Juntada de Ofício
-
10/01/2025 09:04
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 09:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/02/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
09/01/2025 06:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 06:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/01/2025 06:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 06:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/01/2025 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 23:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 14:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/01/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 14:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/01/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 09:16
Juntada de Ofício
-
07/01/2025 09:13
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 09:13
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
18/12/2024 18:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2024 11:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
17/12/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 06:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 06:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/12/2024 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 23:37
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 23:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 13:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/12/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 12:58
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2024 12:55
Juntada de Ofício
-
04/12/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/12/2024 11:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
04/12/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 07:27
Outras Decisões
-
03/12/2024 06:28
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 22:43
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 18:06
Juntada de Petição de resposta
-
05/11/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/11/2024 10:54
Mandado devolvido para redistribuição
-
04/11/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2024 10:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
01/11/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 14:37
Juntada de Ofício
-
26/07/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
16/07/2024 18:55
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 01:26
Decorrido prazo de JACSON MICHAEL TARGINO DE LIMA em 09/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:56
Publicado Edital em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA Fórum Des.
João Sérgio Maia.
Av.
Dep.
Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB.
CEP: 58.884-000 E-mail: [email protected] – Telefone/WhatsApp: (83)991446860 Processo: 0801745-50.2023.8.15.0141 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JACSON MICHAEL TARGINO DE LIMA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Do(a) 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) CITADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JACSON MICHAEL TARGINO DE LIMA, nascido em 10/10/1999, filho de FRANCISCA AURICELIA TARGINO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, devendo constar que na resposta, a) Que o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário; b) A advertência ao acusado de que, citado e certificado o decurso do prazo sem apresentação de defesa escrita pelo defensor constituído, será intimada, sem a necessidade de nova conclusão, a Defensoria Pública ou nomeado defensor dativo (identificar, com nome, telefone e correio eletrônico) para apresentá-la.
Tudo conforme despacho nos autos n.º 0801745-50.2023.8.15.0141, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Fica o réu, ainda, INTIMADO da decisão do ID 89327051, que prorrogou as medidas protetivas de urgência em favor da vítima Vanessa Guedes Oliveira.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, 24 de abril de 2024.
Eu, Osni Torres de Araújo Segundo / Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Fernanda de Araújo Paz Juiz(a) de Direito -
24/04/2024 12:18
Juntada de Mandado
-
24/04/2024 11:59
Expedição de Edital.
-
24/04/2024 11:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/04/2024 10:45
Decisão ou Despacho
-
24/04/2024 10:45
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
24/04/2024 10:45
Recebida a denúncia contra JACSON MICHAEL TARGINO DE LIMA - CPF: *05.***.*29-35 (INDICIADO)
-
23/04/2024 20:02
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 18:17
Juntada de Petição de denúncia
-
19/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 01:52
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Catolé do Rocha em 04/03/2024 23:59.
-
17/01/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 18:33
Juntada de Petição de cota
-
22/11/2023 07:21
Juntada de Decisão
-
24/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Catolé do Rocha em 06/10/2023 23:59.
-
24/08/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:00
Juntada de Petição de cota
-
21/07/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 21:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 21:11
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 11:05
Juntada de Mandado
-
19/07/2023 09:37
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
12/07/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 20:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/06/2023 10:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/06/2023 12:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/05/2023 16:18
Declarada incompetência
-
25/05/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 15:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/04/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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