13/05/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 00:17

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801333-34.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Água] AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, WELLANY RAIANY DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 21:11

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 15:58

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:58

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 12:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 10:48

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 04:31

Juntada de Petição de informação
16/02/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 19/03/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 14:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/01/2024 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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