08/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:40

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816135-13.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando os esclarecimentos prestados nas petições de Id nº 110020528 e Id nº 110023107, impõe-se concluir que não existe ilegalidade per si quanto ao fornecimento de medicamentos genéricos para o fim de tratamento médico, ressalvada eventual demonstração futura de inconformidade com prescrição médica específica, devidamente respaldada em critérios técnicos e científicos.

Outrossim, antes de proceder ao saneamento e organização processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se especificamente acerca do pedido de ingresso no feito da CENTRAL NACIONAL UNIMED (COOPERATIVA CENTRAL) (Id nº 23278352), bem assim acerca da alegada ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Id nº 104261639).

João Pessoa, 07 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
07/08/2025 10:47

Determinada diligência
01/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id nº 107403989.

João Pessoa, 05 de março de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
06/03/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:21

Determinada diligência
08/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 12:15

Determinada diligência
02/11/2024 12:15

Decretada a revelia
08/10/2024 22:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição da parte ré (Id nº 98586253), requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

João Pessoa, 09 de setembro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
11/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:18

Determinada diligência
28/08/2024 14:50

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:16

Juntada de diligência
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO PARTE FINAL "...Outrossim, visando assegurar o contraditório, intime-se a Unimed para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o peditório de Id nº 80501341, bem assim comprovar o cumprimento in totum da tutela antecipada concedida por este juízo.
23/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/04/2024 02:22

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 22:18

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARDOSO JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:18

Expedição de Mandado.
11/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:01

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/02/2023 01:28

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 06:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
01/10/2020 12:53

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 00:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARDOSO JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 13:27

Conclusos para despacho
23/04/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 10:24

Juntada de Certidão
18/02/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 17:35

Conclusos para despacho
12/08/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2019 11:03

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/08/2019 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/08/2019 17:33

Juntada de Petição de contestação
18/07/2019 16:33

Juntada de Petição de certidão
28/06/2019 01:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 00:03

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 19/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:54

Juntada de Petição de certidão
14/06/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 00:05

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 29/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 20:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2019 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 17:21

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/05/2019 17:17

Recebidos os autos.
20/05/2019 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/05/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 17:05

Expedição de Mandado.
20/05/2019 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2019 12:00

Conclusos para despacho
24/04/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 19:34

Conclusos para decisão
11/04/2019 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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